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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de servidores demitidos; acompanhe

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 16h51 Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de servidores demitidos; acompanhe Proposta será enviada ao Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova imunoterapia em protocolos clínicos do câncer

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 16h51 Comissão de Constituição e Justiça aprova imunoterapia em protocolos clínicos do câncer Proposta agora segue para análise do Senado

Deputados analisam projeto que cria cadastro nacional de servidores demitidos; acompanhe

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 16h21 Deputados analisam projeto que cria cadastro nacional de servidores demitidos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3287/12, do deputado Zeca Dirceu ...

Projeto perdoa débitos fiscais de entidade protetora de animais

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 15h21 Projeto perdoa débitos fiscais de entidade protetora de animais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova projeto que amplia punição para crimes contra profissionais da área de segurança

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 15h05 Comissão aprova projeto que amplia punição para crimes contra profissionais da área de segurança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mulheres parlamentares do G20 vão se reunir para discutir justiça climática e combate a desigualdades

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 14h50 Mulheres parlamentares do G20 vão se reunir para discutir justiça climática e combate a desigualdades Encontro será realizado nos dias 1º e 2 de julho em Maceió (AL) e busca ampliar a participação de deputadas e senadoras nas pautas do grupo das mai...

Novo Plano Nacional de Educação terá novos padrões de qualidade de infraestrutura, ensino e formação

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 14h50 Novo Plano Nacional de Educação terá novos padrões de qualidade de infraestrutura, ensino e formação Governo enviará texto à Câmara. Plano foi tema de seminário promovido pela Frente Parlamentar da Educação

Comissão aprova projeto que prevê assistência religiosa para bombeiros e policiais militares

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 14h21 Comissão aprova projeto que prevê assistência religiosa para bombeiros e policiais militares Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 13h06 Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara reúne-se nesta tarde para votar acordos internacionais e a criação de cadastro de servidores demitidos

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 10h21 Câmara reúne-se nesta tarde para votar acordos internacionais e a criação de cadastro de servidores demitidos A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro de Servi...

Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 09h20 Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura O presidente da Câmara dos Deputados participa do 12º Fórum Jurídico, na capital portuguesa

Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 09h20 Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais A proposta foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado

Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 00h05 Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas O ato de criação do colegiado foi publicado no mesmo dia em que a maioria do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta

Câmara dos Dep... 26/06/2024 - 00h05 Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta Proposta segue agora para o Senado

Carrinhos de supermercado adaptados são mais um passo para inclusão de pessoas com autismo, defendem especialistas

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 21h07 Carrinhos de supermercado adaptados são mais um passo para inclusão de pessoas com autismo, defendem especialistas Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça

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