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Comissão aprova projeto que beneficia escolas com computadores apreendidos

Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 14h38 Comissão aprova projeto que beneficia escolas com computadores apreendidos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco

Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 14h07 Comissão aprova projeto que reforça prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensino

Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 13h53 Comissão de Saúde aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensino Na Câmara dos Deputado, projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que direciona 5% de multas ambientais para castração de pets

Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 13h53 Comissão aprova projeto que direciona 5% de multas ambientais para castração de pets A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê transporte de explosivos com escolta armada

Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 13h53 Comissão aprova projeto que prevê transporte de explosivos com escolta armada A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado facilita repasse de verba federal de segurança pública para municípios

Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 13h07 Projeto aprovado facilita repasse de verba federal de segurança pública para municípios A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda designação de vigilante para agente de segurança privada

Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 12h53 Comissão aprova projeto que muda designação de vigilante para agente de segurança privada A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência

Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 12h53 Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios

Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 12h38 Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga escola a alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo

Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 11h39 Comissão aprova projeto que obriga escola a alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo Medida será adotada quando solicitada pelos pais desses estudantes; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas

Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 10h52 Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas Cefets são centros federais de educação tecnológica; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria cotas no serviço público para mulheres saídas do sistema prisional

Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 10h07 Projeto cria cotas no serviço público para mulheres saídas do sistema prisional A proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos

Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 00h37 Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos O estoque da dívida gaúcha com a União está em cerca de R$ 100 bilhões e com a suspensão, o estado poderá direcionar cerca de R$ 11 bil para as açõ...

Câmara rejeita destaques e conclui votação da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 00h37 Câmara rejeita destaques e conclui votação da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que suspende os pagamentos de 36 parcelas...

Câmara aprova criação de Letra de Crédito do Desenvolvimento

Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 00h07 Câmara aprova criação de Letra de Crédito do Desenvolvimento Esses títulos serão emitidos por bancos estatais de desenvolvimento para projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e pequenas empresas

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