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Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de seguro-saúde para estrangeiros em visita ao Brasil

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 12h00 Comissão aprova exigência de seguro-saúde para estrangeiros em visita ao Brasil A proposta ainda precisa ser analisada por mais uma comissão na Câmara dos Deputados

Comissão debate desenvolvimento regional baseado no modelo de consórcios entre governos

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 11h18 Comissão debate desenvolvimento regional baseado no modelo de consórcios entre governos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado n...

Comissão debate desenvolvimento regional a partir de consórcios intergovernamentais

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 10h47 Comissão debate desenvolvimento regional a partir de consórcios intergovernamentais A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado n...

Governo antecipa pontos do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, previsto para julho

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 09h45 Governo antecipa pontos do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, previsto para julho Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Medida provisória autoriza importação de até um milhão de toneladas de arroz

Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 09h31 Medida provisória autoriza importação de até um milhão de toneladas de arroz Objetivo é enfrentar consequências das enchentes no Rio Grande do Sul - o estado é principal produtor do grão no País

Congresso rejeita diversos itens de 13 vetos presidenciais

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 19h46 Congresso rejeita diversos itens de 13 vetos presidenciais Entre os temas votados nesta quinta estão a Lei Geral do Esporte, a flexibilização de regras para agrotóxicos e a regularização de terras na Amazônia

Deputada pede respeito no debate dentro das universidades

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 19h00 Deputada pede respeito no debate dentro das universidades Mediadora de uma audiência pública que discutiu a violência nas universidades por intolerância à diversidade de pensamento, a deputada Adriana Vent...

Debatedores defendem criação do sistema unificado de assistência técnica e extensão rural

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 17h55 Debatedores defendem criação do sistema unificado de assistência técnica e extensão rural Assunto foi debatido nesta quinta-feira em audiência pública na Câmara

Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares de comissões permanentes no Orçamento de 2024

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 17h04 Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares de comissões permanentes no Orçamento de 2024 Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024 , aume...

Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 16h32 Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia Medida se aplica às linhas de crédito rural como o Moderinfra, Pronaf e FNO

Pesquisadores destacam importância de lei sobre inteligência artificial, mesmo com normas do TSE para eleições

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 16h32 Pesquisadores destacam importância de lei sobre inteligência artificial, mesmo com normas do TSE para eleições Fiscalização deve ser dificuldade em relação às normas, alerta professor. Assunto foi debatido na Câmara nesta quinta

Comissão aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 15h55 Comissão aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás Apesar de proibidos desde 1994, equipamentos a gás dentro de banheiros e dormitórios ainda persistem em imóveis mais antigos

Comissão aprova projeto que altera regra para promoção de policiais militares e bombeiros do DF

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 15h55 Comissão aprova projeto que altera regra para promoção de policiais militares e bombeiros do DF A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/23 , que muda regra para promoções na Polícia Militar e no C...

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 15h05 Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe O Congresso aprovou projeto que facilita o remanejamento, no Orçamento 2024, de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio ...

Congresso aprova mudanças na LDO para garantir recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 14h50 Congresso aprova mudanças na LDO para garantir recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe O Congresso aprovou projeto que facilita o remanejamento, no Orçamento 2024, de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio ...

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