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Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul; acompanhe

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 21h02 Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul; acompanhe O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores

Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 20h32 Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana Colegiado fará audiências semanais na Câmara dos Deputados e pretende votar o parecer ainda neste semestre

Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 20h03 Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Câmara

Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 20h03 Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo A lei já prevê que essas pessoas têm direito a acompanhante para frequentar o ensino regular; Câmara analisa a proposta

Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 20h03 Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluído...

Câmara aprova emendas do Senado à plano de metas para enfrentar violência contra mulher; acompanhe

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 19h47 Câmara aprova emendas do Senado à plano de metas para enfrentar violência contra mulher; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou oito de dez emendas do Senado ao Projeto de Lei 501/19, da deputada licenciada Leandre, que condiciona o acesso a re...

Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 19h32 Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para...

Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 19h32 Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias Gilson Daniel disse que PEC deverá ser executável; especialistas recomendaram desburocratização e flexibilidade na destinação das verbas

Projeto proíbe empresas de conceder férias a trabalhador marítimo durante período de folga

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 18h18 Projeto proíbe empresas de conceder férias a trabalhador marítimo durante período de folga Trabalhadores marítimos são, por exemplo, os que trabalham em navios e plataforma de petróleo; a Câmara analisa a proposta

Haddad diz que críticas à política econômica do governo não tem amparo em dados

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 17h48 Haddad diz que críticas à política econômica do governo não tem amparo em dados Haddad se reuniu com os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara

Projeto prevê identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 15h16 Projeto prevê identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria Objetivo é permitir localização aérea de veículos desviados do percurso por bandidos; a Câmara analisa a proposta

Projeto prevê oferta gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 15h01 Projeto prevê oferta gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

Projeto prevê inclusão de painéis solares na relação de equipamentos do SUS

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 15h01 Projeto prevê inclusão de painéis solares na relação de equipamentos do SUS Objetivo é reduzir custos operacionais e promover sustentabilidade ambiental; a Câmara analisa a proposta

Projeto prevê oferta de gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 15h01 Projeto prevê oferta de gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

Projeto estabelece 15 minutos de tolerância para estacionamentos rotativos pagos em vias públicas

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 15h01 Projeto estabelece 15 minutos de tolerância para estacionamentos rotativos pagos em vias públicas A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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