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Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado microempreendedor individual

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 13h07 Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado microempreendedor individual Valor passará a ser atualizado anualmente pela inflação; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados entrega prêmio Zilda Arns de 2024

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 12h24 Câmara dos Deputados entrega prêmio Zilda Arns de 2024 Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos

Líderes Yanomami participam de audiência pública na Câmara nesta terça

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 12h05 Líderes Yanomami participam de audiência pública na Câmara nesta terça Desde abril uma comissão da Câmara dos Deputados acompanha a crise humanitária vivida por esse povo

Seca na Amazônia é tema de debate na Câmara nesta terça

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 11h05 Seca na Amazônia é tema de debate na Câmara nesta terça A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados ouve na terça-feira (9) o diretor do Centro Nacional de Gerenc...

Nova lei traz regras para remarcação de serviços e eventos em razão das enchentes no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 11h05 Nova lei traz regras para remarcação de serviços e eventos em razão das enchentes no Rio Grande do Sul Objetivo é atenuar efeitos da crise que afeta os setores de turismo e cultura no estado

Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra o deputado Chiquinho Brazão

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 10h20 Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra o deputado Chiquinho Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9) para ouvir o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Ele...

Comissão discute medidas de combate ao câncer colorretal

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 10h20 Comissão discute medidas de combate ao câncer colorretal A doença abrange tumores que acometem um segmento do intestino grosso (o cólon), o reto e o ânus

Comissão aprova projeto que dá prioridade a agentes de segurança no programa Desenrola Brasil

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 09h05 Comissão aprova projeto que dá prioridade a agentes de segurança no programa Desenrola Brasil A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 19h17 Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+ Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo

Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 17h33 Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o map...

Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 17h02 Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre as medidas de desburocratização...

Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 16h18 Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos Crédito de R$ 1,3 bilhão atende decisão do TCU

Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 16h18 Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio Proposta deve seguir para o Senado

Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 16h02 Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deput...

Seminário na Câmara vai debater desafios e fomento à produção de minerais estratégicos

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 16h02 Seminário na Câmara vai debater desafios e fomento à produção de minerais estratégicos A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) seminário sobre...

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