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Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 14h55 Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 14h55 Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes Para virar lei a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 14h10 Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 13h10 Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação O SUS deverá realizar campanhas educativas sobre perigos do uso de remédios sem prescrição médica

Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 13h10 Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h41 Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h25 Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado

Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h25 Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h25 Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h25 Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado

Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h11 Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h11 Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida A Câmara continua analisando a proposta

Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 12h11 Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 11h41 Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 10h40 Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização Propostas em análise na Câmara preveem regras para a concessão do benefício a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde

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