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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 12h18 Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde Proposta pretende aperfeiçoar repasses para entidades filantrópicas que atuam no SUS

Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 12h18 Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...

Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h48 Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h48 Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h48 Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h18 Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão

Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 18h00 Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS As entidades reclamaram das filas e da demora nos atendimentos e pediram a aprovação de projeto de lei com prazos máximos de espera para consultas

CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h56 CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai Projeto de lei deve seguir para votação no Senado

CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h40 CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo Proposta deve seguir para o Senado

Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h40 Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h25 Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte Nova lei altera a Lei Geral do Esporte

CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h10 CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal Proposta deve seguir para análise do Senado

Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 15h55 Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança Proposta ainda será analisada pelo Senado

Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 15h40 Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem

Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 14h55 Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia O foco do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico, sem interrupção para os consumidores, especialmente nos horários de pico de consumo

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