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Câmara dos Deputados

Câmara analisa novas inclusões na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais; acompanhe

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 20h15 Câmara analisa novas inclusões na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa proposta que autoriza o Ministério da Saúde a incluir os psicofármacos metilfenidato (10 mg) e naltrexona (50 mg) na...

Projeto inclui secretário municipal na lei de crime de responsabilidade municipal

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 20h03 Projeto inclui secretário municipal na lei de crime de responsabilidade municipal A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto base de projeto que reajusta salários de várias categorias do serviço público; acompanhe

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 19h46 Câmara aprova texto base de projeto que reajusta salários de várias categorias do serviço público; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto principal do Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias...

Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos; acompanhe

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 19h46 Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos; acompanhe Foram incluídas, por acordo, as categorias da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal

Câmara aprova reajuste de salários para várias categorias do serviço público; acompanhe

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 19h15 Câmara aprova reajuste de salários para várias categorias do serviço público; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto principal do Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias...

Enfermeiros pedem jornada de 30 horas e recebem apoio na Câmara

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 19h15 Enfermeiros pedem jornada de 30 horas e recebem apoio na Câmara Debatedores criticam decisão do STF de vincular piso salarial a jornada de 44 horas semanais

Projeto reserva vagas em empresas para jovens sem experiência

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 18h49 Projeto reserva vagas em empresas para jovens sem experiência Conforme a proposta, empresas com 50 a 100 empregados deverão assegurar um posto de trabalho para esses jovens

Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 18h49 Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária Os dois grupos deverão ser criados nesta terça-feira, cada um com sete integrantes

Câmara aprova regime de urgência para três projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 18h30 Câmara aprova regime de urgência para três projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para três propostas:. PL 1536/24, do deputado Zucco (PL-RS), que suspen...

Projeto proíbe cumprimento de ação de despejo no Natal e em recessos parlamentar e judiciário

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 18h15 Projeto proíbe cumprimento de ação de despejo no Natal e em recessos parlamentar e judiciário Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara analisa reajuste de salário de diversas categorias de servidores públicos; acompanhe

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 18h15 Câmara analisa reajuste de salário de diversas categorias de servidores públicos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias, prevendo reajustes d...

Projeto define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 17h44 Projeto define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina Conforme a proposta, plataformas deverão oferecer interpretação em Libras e prescrição de receitas médicas em braile

Projeto fixa prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 17h44 Projeto fixa prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso Conforme a proposta, depois de dez dias úteis, o benefício terá que ser pago automaticamente

Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 17h10 Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública Proposta está em análise na Câmara e vai reunir informações de todas as creches em funcionamento no País

Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira

Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 16h55 Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema "Em...

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