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Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h42 Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h42 Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 12h50 Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 19h22 Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+ Seminário foi promovido por sete comissões da Câmara dos Deputados

Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 18h54 Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato ...

Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 18h08 Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo sem mandado judicial ou consentimento do morador. Para justificar a busca, segundo o texto...

Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 17h08 Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira O objetivo do órgão será fomentar ensino e pesquisa na área e promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde

Plenarinho comemora 20 anos com novidades

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 16h22 Plenarinho comemora 20 anos com novidades Personagens adolescentes, jogo sobre o ECA e segunda edição de concurso voltado a escolas foram anunciados em evento na Câmara

Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 14h53 Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h51 Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h36 Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto define regras para consultas a processo trabalhista

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h36 Projeto define regras para consultas a processo trabalhista Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta

Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h36 Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 13h20 Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 11h50 Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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