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Câmara dos Dep...
11/06/2024 - 07h52
Audiência discute acusação de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul
Deputado Paulo Bilynskyj afirma que algumas postagens investigadas são apenas opiniões críticas à atuação do governo federal
Câmara dos Dep...
10/06/2024 - 20h10
Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização
Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
Câmara dos Dep...
10/06/2024 - 19h17
Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência
Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara
Câmara dos Dep...
10/06/2024 - 18h34
Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária
Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas
Câmara dos Dep...
10/06/2024 - 17h45
Comissão aprova projeto que define requisitos para funcionamento de casas-abrigo
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Câmara dos Dep...
10/06/2024 - 17h30
Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira
A ministra do Planejamento comparece à audiência pública da Comissão Mista de Orçamento
Câmara dos Dep...
10/06/2024 - 16h33
Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas
Hoje, a lei prevê que as audiências públicas que servem de base para a criação de datas sejam presenciais
Câmara dos Dep...
10/06/2024 - 16h17
Comissão aprova prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica
Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara
Câmara dos Dep...
10/06/2024 - 16h17
Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta
Pelo texto aprovado, o consumidor poderá de imediato aceitar produto ou serviço equivalente desde que o valor corresponda ao dobro do total pago
Câmara dos Dep...
10/06/2024 - 12h53
Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
10/06/2024 - 12h53
Centro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre os modelos de e...
Câmara dos Dep...
10/06/2024 - 12h37
Comissão de Saúde discute enfrentamento de parasitoses intestinais
Projeto em análise na Câmara cria semana de conscientização sobre o assunto
Câmara dos Dep...
10/06/2024 - 10h54
Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS
Esse apoio financeiro terá natureza de auxílio às empresas e será pago direto ao empregado, em duas parcelas de R$ 1.412
Câmara dos Dep...
10/06/2024 - 10h54
Comissão aprova projeto que prevê a liberação imediata de vias após acidentes de trânsito
Texto inclui medida no Código de Trânsito; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
10/06/2024 - 10h54
Ministro da Educação vem à Câmara falar sobre greve, cortes de verbas e obras paradas no setor
Debate será promovido pela Comissão de Educação na quarta-feira
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