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Audiência discute acusação de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 07h52 Audiência discute acusação de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul Deputado Paulo Bilynskyj afirma que algumas postagens investigadas são apenas opiniões críticas à atuação do governo federal

Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 20h10 Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 19h17 Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 18h34 Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas

Comissão aprova projeto que define requisitos para funcionamento de casas-abrigo

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 17h45 Comissão aprova projeto que define requisitos para funcionamento de casas-abrigo Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 17h30 Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira A ministra do Planejamento comparece à audiência pública da Comissão Mista de Orçamento

Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 16h33 Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas Hoje, a lei prevê que as audiências públicas que servem de base para a criação de datas sejam presenciais

Comissão aprova prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 16h17 Comissão aprova prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 16h17 Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta Pelo texto aprovado, o consumidor poderá de imediato aceitar produto ou serviço equivalente desde que o valor corresponda ao dobro do total pago

Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 12h53 Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Centro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 12h53 Centro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre os modelos de e...

Comissão de Saúde discute enfrentamento de parasitoses intestinais

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 12h37 Comissão de Saúde discute enfrentamento de parasitoses intestinais Projeto em análise na Câmara cria semana de conscientização sobre o assunto

Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 10h54 Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS Esse apoio financeiro terá natureza de auxílio às empresas e será pago direto ao empregado, em duas parcelas de R$ 1.412

Comissão aprova projeto que prevê a liberação imediata de vias após acidentes de trânsito

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 10h54 Comissão aprova projeto que prevê a liberação imediata de vias após acidentes de trânsito Texto inclui medida no Código de Trânsito; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Ministro da Educação vem à Câmara falar sobre greve, cortes de verbas e obras paradas no setor

Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 10h54 Ministro da Educação vem à Câmara falar sobre greve, cortes de verbas e obras paradas no setor Debate será promovido pela Comissão de Educação na quarta-feira

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