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Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária

Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 10h06 Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos

Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 09h21 Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos Na Câmara, Delfim participou de importantes debate econômicos nas comissões que discutiram a CPMF, a reforma tributária e a Lei de Responsabilidade...

Arthur Lira lamenta mortes em acidente aéreo em São Paulo

Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 08h36 Arthur Lira lamenta mortes em acidente aéreo em São Paulo O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), manifestou pesar e ofereceu apoio aos familiares e amigos da 62 pessoas que morreram no acide...

Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 19h17 Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e sábado (10) em referência ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia...

Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 18h15 Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados Estabelecimentos deverão prestar assistência; facilitar o acesso a serviços e promover o enfrentamento à violência contra o público LGBTQIA+

Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 17h19 Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar Esse custo envolve dificuldades de logística na região; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 16h04 Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 14h48 Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 12h47 Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção

Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 11h47 Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano

Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 11h02 Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 10h32 Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida

Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 09h47 Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 20h00 Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiência pública

Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 17h00 Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos

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