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Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova projeto com critérios para compra de equipamentos para o SUS

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 14h00 Comissão de Saúde aprova projeto com critérios para compra de equipamentos para o SUS Texto busca evitar que equipamentos caros sejam abandonados por negligência de administradores; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 13h32 Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde Logística reversa envolve coleta, transporte, armazenamento, reciclagem e tratamento de resíduos produzidos pelo descarte de produtos e embalagens

Aprovado em comissão projeto que detalha regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 13h18 Aprovado em comissão projeto que detalha regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 11h42 Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara

Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 10h50 Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos A ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morreu no último sábado em Nova Friburgo (RJ) aos 94 anos. Ela foi deputada de 1995 a 99, quando f...

Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção

Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 21h02 Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção Deputados aceitaram 11 emendas do Senado

Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo

Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 21h02 Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo Assunto foi discutido em reunião do grupo de trabalho sobre o IBS

Segmento de biocombustíveis propõe definição de margem competitiva no texto da reforma tributária

Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 21h02 Segmento de biocombustíveis propõe definição de margem competitiva no texto da reforma tributária Proposta do governo prevê alíquotas menores para combustíveis com baixa emissão de carbono

Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação

Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 20h47 Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação Pena valerá inclusive para aborto no caso de gravidez resultante de estupro

Deputados voltam a analisar projeto que incentiva veículos menos poluentes e taxa importados de até 50 dólares; acompanhe

Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 20h31 Deputados voltam a analisar projeto que incentiva veículos menos poluentes e taxa importados de até 50 dólares; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Ve...

Paulo Pimenta afirma que notícias falsas estavam atrapalhando operações de resgate e ajuda no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 20h18 Paulo Pimenta afirma que notícias falsas estavam atrapalhando operações de resgate e ajuda no Rio Grande do Sul Deputados acusaram o ministro de perseguir a oposição; mas Pimenta disse que pediu investigação para "estancar onda de fake news

Procuradoria da Mulher da Câmara quer apoiar leis que promovam empreendedorismo feminino

Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 20h00 Procuradoria da Mulher da Câmara quer apoiar leis que promovam empreendedorismo feminino Deputada e especialistas afirmam que mulheres têm mais dificuldade para conseguir empréstimo, principalmente as negras

Ambientalistas defendem participação popular nas políticas para enfrentar desastres climáticos

Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 20h00 Ambientalistas defendem participação popular nas políticas para enfrentar desastres climáticos Durante seminário na Câmara. especialistas afirmaram que áreas de maior risco e de menor infraestrutura são as habitadas pela população negra

Especialistas apontam falhas de pet shop na morte de animais em Porto Alegre

Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 20h00 Especialistas apontam falhas de pet shop na morte de animais em Porto Alegre 38 pássaros e roedores engaiolados, além de peixes ornamentais, morreram durante inundação

Deputados elogiam devolução de trechos da MP que limita compensação de créditos de PIS/Cofins

Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 19h15 Deputados elogiam devolução de trechos da MP que limita compensação de créditos de PIS/Cofins Em discursos no Plenário da Câmara, deputados comentaram a devolução de trechos da Medida Provisória 1227/24 , que impõe restrições à compensação ...

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