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Câmara dos Deputados

Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 15h31 Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025 As transferências especiais previstas na proposta, recursos que vão diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios, foram questiona...

Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 14h30 Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados

Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 14h16 Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência Proposta vale para estabelecimentos públicos e privados

Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 14h16 Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 11h01 Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos

Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 10h02 Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei

Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 19h55 Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei ...

Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 18h57 Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos Proposta tramita em regime de urgência e está pronta para a pauta do Plenário

Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 18h57 Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política A Câmara analisa a proposta

Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 17h27 Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional também anunciou testes com sistema de alertas

Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 16h56 Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública

Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 15h57 Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos A Câmara analisa a proposta

Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h57 Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto

Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h57 Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro A intenção do autor do projeto é reduzir os desmatamentos na região; a Câmara analisa a proposta

Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h57 Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...

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