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Câmara dos Deputados

Projeto muda denominação de cargo e cria diretorias no Conselho Federal da OAB

Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 10h27 Projeto muda denominação de cargo e cria diretorias no Conselho Federal da OAB A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara aprova medidas de segurança nas escolas

Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 00h06 Câmara aprova medidas de segurança nas escolas Proposta prevê diretrizes para instalação de equipamentos, como botão do pânico e câmeras, e treinamento de profissionais

Câmara aprova novas regras para gastos com hospitais universitários

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 21h22 Câmara aprova novas regras para gastos com hospitais universitários Despesas com pessoal foram excluídas do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo de aplicação anual em saúde pública

Atingidos pelo maior derramamento de óleo no Brasil denunciam falta de reparação cinco anos depois

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 20h52 Atingidos pelo maior derramamento de óleo no Brasil denunciam falta de reparação cinco anos depois Ministério da Pesca admite que quase nenhum pescador recebeu reparação e reclamou de falta de verba

Câmara aprova novas regras para gastos com hospitais universitários; acompanhe

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 20h22 Câmara aprova novas regras para gastos com hospitais universitários; acompanhe Despesas com pessoal foram excluídas do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo de aplicação anual em saúde pública

Relatório preliminar sobre queda de avião da Voepass aponta que não houve registro de pedido de ajuda

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 18h52 Relatório preliminar sobre queda de avião da Voepass aponta que não houve registro de pedido de ajuda Ainda não foi possível precisar se houve falha no sistema de degelo do avião que caiu em agosto na rota entre Cascavel (PR) e São Paulo

Câmara analisa novas regras para gastos com hospitais universitários; acompanhe

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 18h36 Câmara analisa novas regras para gastos com hospitais universitários; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei Complementar 72/24 , do Senado, que exclui despesas com pessoal de hospitais unive...

Câmara aprova urgência para política de cuidados e regras para bioinsumos agrícolas; acompanhe

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 18h36 Câmara aprova urgência para política de cuidados e regras para bioinsumos agrícolas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de [[g urgência]] para dois projetos de lei. Um deles , do Poder Executivo, cria a Política Nacional de Cui...

Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 17h51 Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos D...

Câmara analisa urgência para regulamentação da comercialização de bioinsumos agrícolas; acompanhe

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 17h51 Câmara analisa urgência para regulamentação da comercialização de bioinsumos agrícolas; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 658/21 , do deputado Zé Vitor (PL-MG...

Professora afirma que investir em cursos para idosos desacelera envelhecimento e reduz risco de violência

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 16h36 Professora afirma que investir em cursos para idosos desacelera envelhecimento e reduz risco de violência Deputados alertam para envelhecimento dos brasileiros e cobram políticas públicas direcionadas a essa faixa etária

Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro; assista

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 16h36 Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro; assista O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos D...

Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 15h22 Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza penalmente reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 14h52 Projeto responsabiliza penalmente reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação Pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, multa e perda da função pública

Projeto estabelece normas de segurança para o funcionamento de kartódromos amadores

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 14h52 Projeto estabelece normas de segurança para o funcionamento de kartódromos amadores A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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