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Câmara dos Deputados

Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 13h46 Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões Recursos também incluem Justiça Eleitoral de dois estados

Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 13h02 Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física Um projeto já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara fixa esse piso em R$ 3.600

Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 13h02 Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 12h32 Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 12h18 Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde Proposta pretende aperfeiçoar repasses para entidades filantrópicas que atuam no SUS

Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 12h18 Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...

Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h48 Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h48 Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h48 Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h18 Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão

Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 18h00 Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS As entidades reclamaram das filas e da demora nos atendimentos e pediram a aprovação de projeto de lei com prazos máximos de espera para consultas

CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h56 CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai Projeto de lei deve seguir para votação no Senado

CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h40 CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo Proposta deve seguir para o Senado

Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h40 Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte

Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h25 Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte Nova lei altera a Lei Geral do Esporte

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