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Câmara dos Deputados

Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 15h06 Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 14h51 Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo Proposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 11h48 Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 11h18 Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento A proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 11h18 Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto sobre a transição da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/24) com a votação ...

Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 11h01 Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 10h47 Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara abre sessão para concluir votação do projeto de desoneração da folha; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 10h47 Câmara abre sessão para concluir votação do projeto de desoneração da folha; acompanhe A Câmara dos Deputados abriu a sessão desta quinta-feira (12) para concluir a votação do Projeto de Lei 1847/24 , que propõe uma transição de três...

Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 02h31 Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma ...

Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 00h16 Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos d...

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 00h00 Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos

Câmara aprova urgência para participação de produtor rural na produção de biocombustível; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 00h00 Câmara aprova urgência para participação de produtor rural na produção de biocombustível; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3149/20 , que prevê a participação do produtor independente de matéria-p...

Deputados analisam fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 00h00 Deputados analisam fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneraçã...

Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista; acompanhe

Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 20h10 Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como emp...

Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe

Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 20h10 Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 4266/23 , do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações c...

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