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Câmara dos Deputados

Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 16h18 Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos Crédito de R$ 1,3 bilhão atende decisão do TCU

Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 16h18 Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio Proposta deve seguir para o Senado

Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 16h02 Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deput...

Seminário na Câmara vai debater desafios e fomento à produção de minerais estratégicos

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 16h02 Seminário na Câmara vai debater desafios e fomento à produção de minerais estratégicos A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) seminário sobre...

Comissão comissão aprova inclusão no SUS de política de atenção integral a pessoas com síndrome de burnout

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h48 Comissão comissão aprova inclusão no SUS de política de atenção integral a pessoas com síndrome de burnout Texto prevê, entre outros pontos, avaliação médica e psicológica periódica, campanhas educativas e capacitação dos profissionais de saúde

Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h48 Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h15 Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul MP ainda prevê recursos para recuperação de sede do Tribunal Regional Federal

Comissão da Câmara volta a debater reconstrução de cidades gaúchas

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h15 Comissão da Câmara volta a debater reconstrução de cidades gaúchas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove na terça-feira (9) audiênci...

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de geofísico

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h15 Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de geofísico Proposta poderá seguir para a sanção presidencial

Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h15 Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado Texto também exige a representação empresarial nas discussões sobre propostas legislativas e outras normas

Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h03 Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante lar provisório ao animal que d...

Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 14h48 Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico Comunicação deve ser feita presencialmente ou pelos correios; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 14h48 Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 14h18 CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância Proposta orçamentária anual e relatórios bimestrais de execução orçamentária deverão ter um anexo para as crianças

Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 14h02 Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação Despesas também deverão ser compartilhadas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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