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Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças

Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 00h10 Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças GT da Câmara dos Deputados analisa a segunda proposta enviada pelo governo para regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24)

Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico

Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 00h10 Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois pelo Senado

Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 20h26 Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na ...

Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 19h41 Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal A medida provisória segue para o Senado

Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal; acompanhe

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 19h41 Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos...

Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados; acompanhe

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 18h58 Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados; acompanhe Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário

Comissão aprova proposta que exige serviço de primeiros socorros em shopping centers

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 17h55 Comissão aprova proposta que exige serviço de primeiros socorros em shopping centers O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras sobre produção e comercialização de implantes cirúrgicos

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 17h26 Comissão aprova regras sobre produção e comercialização de implantes cirúrgicos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 17h10 Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais Texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Penal

Comissão aprova medidas judiciais contra quem isola idoso do convívio com outras pessoas

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 17h10 Comissão aprova medidas judiciais contra quem isola idoso do convívio com outras pessoas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 16h56 Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado

Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 16h40 Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Comissão aprova direito de maior de 70 anos escolher regime de bens a ser adotado no casamento

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 16h26 Comissão aprova direito de maior de 70 anos escolher regime de bens a ser adotado no casamento Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Economia do cuidado é tema de debate na Câmara nesta quarta

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 15h20 Economia do cuidado é tema de debate na Câmara nesta quarta O trabalho de cuidado – com a casa, os filhos, idosos e doentes – é essencial, não é remunerado e recai principalmente sobre mulheres

Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 14h50 Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (10) audiência pública sobre regulação de sistemas de ...

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