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Câmara
18/12/2024 - 14h38
Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara
18/12/2024 - 14h20
Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida
Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009
Câmara
18/12/2024 - 14h09
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais
Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara
18/12/2024 - 13h54
Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo
Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Câmara
18/12/2024 - 13h37
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Câmara
18/12/2024 - 13h08
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
18/12/2024 - 12h08
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões
Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República
Câmara
18/12/2024 - 12h08
Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
18/12/2024 - 11h08
Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe
Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Câmara
18/12/2024 - 09h23
Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Câmara
18/12/2024 - 09h23
Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (18) para concluir a votação das emendas apresentadas ao projeto do aj...
Câmara
18/12/2024 - 08h36
Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Câmara
18/12/2024 - 00h29
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025
Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso
Câmara
18/12/2024 - 00h29
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Câmara
18/12/2024 - 00h29
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira
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