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Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 17h15 Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 16h46 Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ser analisado pelo Senado

Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 16h46 Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil Proposta será ainda analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 16h17 Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e retoma a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta regras de...

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 15h17 Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho

Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 14h18 Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pes...

Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 14h18 Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 13h04 Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas Texto prevê a instalação de seções de votação onde houver pelo menos dez eleitores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 12h03 Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica Proposta já foi aprovada pelo Senado e ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 12h03 Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia Pessoas ostomizadas possuem uma abertura entre um órgão interno e o exterior do corpo; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 11h47 Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública Na Câmara, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado

Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 11h02 Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas

Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 11h02 Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 11h02 Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 10h46 Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional; a Câmara discute a proposta

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