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Deputados analisam projeto que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas; acompanhe

Câmara 17/12/2024 - 20h57 Deputados analisam projeto que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas; acompanhe Projeto integra o pacote de ajuste fiscal do governo

Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais

Câmara 17/12/2024 - 20h57 Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais Projeto segue para análise no Senado

Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe

Câmara 17/12/2024 - 20h41 Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe Projeto segue para análise no Senado

Líder do governo afirma que o pacote de ajuste fiscal estará aprovado na Câmara até quinta-feira

Câmara 17/12/2024 - 20h12 Líder do governo afirma que o pacote de ajuste fiscal estará aprovado na Câmara até quinta-feira Segundo ele, propostas estão sendo discutidas por líderes partidários com as áreas econômica e política do governo

Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

Câmara 17/12/2024 - 19h57 Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil

Câmara 17/12/2024 - 19h13 Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil Publicação das Edições Câmara analisa as reformas tributária e da previdência, políticas habitacionais e desigualdades de oportunidades

Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe

Câmara 17/12/2024 - 19h13 Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria uma política nacional de visitação de ...

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Câmara 17/12/2024 - 18h58 Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe Texto segue para sanção presidencial

Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos

Câmara 17/12/2024 - 16h55 Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta, que também já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente

Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe

Câmara 17/12/2024 - 16h37 Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável ...

Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

Câmara 17/12/2024 - 16h37 Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d...

Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Câmara 17/12/2024 - 16h22 Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas

Câmara 17/12/2024 - 16h22 Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet

Câmara 17/12/2024 - 16h05 Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada

Câmara 17/12/2024 - 16h05 Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

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