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Comissão aprova proposta que prevê convênios para garantir porte de arma aos guardas municipais

Câmara 20/12/2024 - 11h35 Comissão aprova proposta que prevê convênios para garantir porte de arma aos guardas municipais Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Votação do Orçamento de 2025 fica para fevereiro

Câmara 20/12/2024 - 11h09 Votação do Orçamento de 2025 fica para fevereiro Relator explica que terá que ajustar o texto às mudanças impostas pelo pacote de ajuste fiscal

Comissão aprova projeto para incentivar aproveitamento de água da chuva nos prédios

Câmara 20/12/2024 - 10h53 Comissão aprova projeto para incentivar aproveitamento de água da chuva nos prédios Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital

Câmara 20/12/2024 - 10h08 Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais

Câmara 20/12/2024 - 08h37 Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC

Câmara 20/12/2024 - 00h07 Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras

Câmara 20/12/2024 - 00h07 Câmara aprova projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras Texto será enviado ao Senado

Lira espera melhor cenário econômico como resultado da aprovação do pacote de ajuste fiscal

Câmara 20/12/2024 - 00h07 Lira espera melhor cenário econômico como resultado da aprovação do pacote de ajuste fiscal Câmara aprovou nesta semana propostas que pretendem melhorar as contas públicas

Câmara aprova em segundo turno a PEC do corte de gastos do governo

Câmara 19/12/2024 - 19h36 Câmara aprova em segundo turno a PEC do corte de gastos do governo Proposta será enviada ao Senado

Câmara analisa projeto que restringe acesso ao BPC e limita o aumento do salário mínimo; acompanhe

Câmara 19/12/2024 - 18h37 Câmara analisa projeto que restringe acesso ao BPC e limita o aumento do salário mínimo; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento re...

Câmara aprova em segundo turno a PEC do corte de gastos do governo; acompanhe

Câmara 19/12/2024 - 18h21 Câmara aprova em segundo turno a PEC do corte de gastos do governo; acompanhe Proposta será enviada ao Senado

Comissão aprova regime tributário especial para indústria de beneficiamento do cacau

Câmara 19/12/2024 - 16h50 Comissão aprova regime tributário especial para indústria de beneficiamento do cacau O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova em primeiro turno a PEC do corte de gastos do governo

Câmara 19/12/2024 - 16h08 Câmara aprova em primeiro turno a PEC do corte de gastos do governo Votação em segundo turno deve ocorrer ainda hoje

Câmara debate situação indefinida da comunidade do Horto Florestal, no Rio de Janeiro

Câmara 19/12/2024 - 16h08 Câmara debate situação indefinida da comunidade do Horto Florestal, no Rio de Janeiro Posse dos terrenos é disputada há mais de quarenta anos pelas famílias locais e a administração do Jardim Botânico

Comissão aprova projeto que prevê atuação dos conselhos de classe na prevenção ao suicídio

Câmara 19/12/2024 - 14h53 Comissão aprova projeto que prevê atuação dos conselhos de classe na prevenção ao suicídio Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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