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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 08h08 Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 19h24 Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas ...

Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 18h54 Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais Proposta cria mecanismo para viabilizar contratos de gestão com as estatais hoje dependentes do Tesouro

Comissão aprova projeto que impede taxa extra por oferta de Libras na formação de motoristas

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 18h54 Comissão aprova projeto que impede taxa extra por oferta de Libras na formação de motoristas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1630/23 , que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) par...

Comissão aprova projeto sobre prevenção à urina preta

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 18h35 Comissão aprova projeto sobre prevenção à urina preta Espaços de prática esportiva deverão divulgar informações sobre a rabdomiólise induzida pelo esforço físico e pelo calor

Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 18h06 Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social Aspirantes ao prêmio devem manter ambiente de respeito à integridade física e emocional dos trabalhadores, oferecer apoio a vítimas de assédio e ga...

Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 17h06 Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h50 Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h30 Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar Proposta continua em análise na Câmara

Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h16 Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes O couvert é a taxa cobrada por estabelecimentos por oferecer uma atração artística ao vivo; a Câmara discute o assunto

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h16 Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida

Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h16 Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300 milhões; o Congresso Nacional analisa a proposta

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 10h52 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial

Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 10h07 Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a proposta

Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 09h52 Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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