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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara 11/04/2025 - 11h13 Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei

Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados

Câmara 11/04/2025 - 10h59 Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros

Câmara 11/04/2025 - 10h59 Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas

Câmara 11/04/2025 - 10h43 Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país

Câmara 11/04/2025 - 10h43 Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

Câmara 11/04/2025 - 10h28 Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica

Câmara 11/04/2025 - 09h28 Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório d...

Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

Câmara 11/04/2025 - 09h12 Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d...

Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher

Câmara 11/04/2025 - 08h12 Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência

Câmara 10/04/2025 - 18h57 Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas

Câmara 10/04/2025 - 18h12 Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ...

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos

Câmara 10/04/2025 - 16h56 Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara

Câmara 10/04/2025 - 16h27 Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara Instalado hoje, grupo tem prazo de 90 dias para apresentar proposta

Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30

Câmara 10/04/2025 - 15h56 Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30 A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta

Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina

Câmara 10/04/2025 - 15h56 Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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