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Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

Câmara 30/05/2025 - 12h11 Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida

Câmara 30/05/2025 - 12h11 Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente

Câmara 30/05/2025 - 11h27 Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto

Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

Câmara 30/05/2025 - 11h27 Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação

Câmara 30/05/2025 - 09h42 Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos

Câmara 30/05/2025 - 09h26 CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

Câmara 30/05/2025 - 08h41 Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência

Câmara 29/05/2025 - 20h12 Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

Câmara 29/05/2025 - 18h26 CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial

Câmara 29/05/2025 - 18h26 BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s...

Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente

Câmara 29/05/2025 - 18h11 Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios

Câmara 29/05/2025 - 17h27 Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios Representantes dessas populações participaram de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação

Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos

Câmara 29/05/2025 - 17h12 Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública

Câmara 29/05/2025 - 17h12 Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda

Câmara 29/05/2025 - 14h44 Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda A proposta será enviada à sanção presidencial

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