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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional

Câmara 24/06/2025 - 17h15 Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional Proposta segue em tramitação na Câmara

Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo

Câmara 24/06/2025 - 16h59 Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia

Câmara 24/06/2025 - 16h43 Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro

Câmara 24/06/2025 - 16h43 Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias

Câmara 24/06/2025 - 16h43 Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos

Câmara 24/06/2025 - 10h35 Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos Texto segue em analise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado

Câmara 24/06/2025 - 09h50 Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita

Câmara 24/06/2025 - 09h35 Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas

Câmara 23/06/2025 - 22h20 Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas Texto altera a Lei da Política Agrícola; projeto continua em tramitação na Câmara

Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS

Câmara 23/06/2025 - 22h20 Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS Texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa

Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa

Câmara 23/06/2025 - 22h06 Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa Símbolo será a imagem de pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”; projeto segue em tramitação na Câmara

Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação

Câmara 23/06/2025 - 22h06 Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação Subcomissão elaborou 5 projetos de lei, 1 proposta de emenda à Constituição e 12 sugestões de ações ao Poder Executivo

Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios

Câmara 23/06/2025 - 21h51 Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

Câmara 23/06/2025 - 21h36 Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado

Câmara 23/06/2025 - 21h36 Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado Projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados

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