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14/04/2025 - 10h26
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
14/04/2025 - 10h26
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
14/04/2025 - 09h56
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial
A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
14/04/2025 - 08h41
Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta
Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Câmara
14/04/2025 - 08h13
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
11/04/2025 - 19h12
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante
A Câmara analisa a proposta
Câmara
11/04/2025 - 18h57
Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento
Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão. Depois vai ao Senado
Câmara
11/04/2025 - 17h25
Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta
Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Câmara
11/04/2025 - 17h14
Deputada critica ação policial contra indígenas
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) criticou a ação policial, com uso de gás, para impedir a entrada de manifestantes indígenas no prédio do Congre...
Câmara
11/04/2025 - 17h14
Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas
Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
11/04/2025 - 17h14
Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
11/04/2025 - 13h13
Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar
Os dois vetos à Lei do Orçamento de 2025 ( Lei 15.121/25 ) feitos pelo Executivo foram considerados tecnicamente corretos pelo deputado Bohn Gass...
Câmara
11/04/2025 - 11h13
Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/04/2025 - 11h13
Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras
A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto
Câmara
11/04/2025 - 11h13
Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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