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Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor

Câmara 14/04/2025 - 10h26 Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional

Câmara 14/04/2025 - 10h26 Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial

Câmara 14/04/2025 - 09h56 Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta

Câmara 14/04/2025 - 08h41 Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis

Câmara 14/04/2025 - 08h13 Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante

Câmara 11/04/2025 - 19h12 Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante A Câmara analisa a proposta

Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento

Câmara 11/04/2025 - 18h57 Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão. Depois vai ao Senado

Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta

Câmara 11/04/2025 - 17h25 Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

Deputada critica ação policial contra indígenas

Câmara 11/04/2025 - 17h14 Deputada critica ação policial contra indígenas A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) criticou a ação policial, com uso de gás, para impedir a entrada de manifestantes indígenas no prédio do Congre...

Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas

Câmara 11/04/2025 - 17h14 Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras

Câmara 11/04/2025 - 17h14 Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar

Câmara 11/04/2025 - 13h13 Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar Os dois vetos à Lei do Orçamento de 2025 ( Lei 15.121/25 ) feitos pelo Executivo foram considerados tecnicamente corretos pelo deputado Bohn Gass...

Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas

Câmara 11/04/2025 - 11h13 Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras

Câmara 11/04/2025 - 11h13 Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres

Câmara 11/04/2025 - 11h13 Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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