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Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública

Câmara 30/05/2025 - 17h10 Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos

Câmara 30/05/2025 - 16h57 Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes

Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos

Câmara 30/05/2025 - 16h11 Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública

Câmara 30/05/2025 - 15h41 Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas

Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo

Câmara 30/05/2025 - 15h11 Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal

Câmara 30/05/2025 - 14h58 Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas

Câmara 30/05/2025 - 14h58 Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta

Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência

Câmara 30/05/2025 - 14h41 Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai

Câmara 30/05/2025 - 14h41 Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário

Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Câmara 30/05/2025 - 14h26 Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara

Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil

Câmara 30/05/2025 - 14h26 Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil Proposta segue para análise dos senadores

Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais

Câmara 30/05/2025 - 13h27 Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto

Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação

Câmara 30/05/2025 - 13h27 Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação Agora os senadores precisam analisar a proposta

Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos

Câmara 30/05/2025 - 12h43 Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado

Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais

Câmara 30/05/2025 - 12h11 Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto

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Hospital universitário no Rio inaugura era de UTIs Inteligentes no SUS

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