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Câmara dos Deputados

Debatedores pedem na Câmara a nomeação de aprovados em concursos para agências reguladoras

Câmara 12/08/2025 - 14h22 Debatedores pedem na Câmara a nomeação de aprovados em concursos para agências reguladoras Cadastros de reserva somam hoje 1.683 aprovados

Comissão debate política nacional para residências em saúde

Câmara 12/08/2025 - 14h22 Comissão debate política nacional para residências em saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 504/21 , que cria a P...

Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração

Câmara 12/08/2025 - 14h22 Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração A agência é responsável por regular e fiscalizar o setor minerador no Brasil

Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Câmara 12/08/2025 - 08h40 Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026

Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

Câmara 11/08/2025 - 20h30 Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas

Câmara 11/08/2025 - 20h30 Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual trata...

Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial

Câmara 11/08/2025 - 17h07 Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base...

Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida

Câmara 11/08/2025 - 16h23 Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas

Câmara 11/08/2025 - 15h47 Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos

Câmara 11/08/2025 - 15h17 Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto

Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista

Câmara 11/08/2025 - 15h04 Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...

Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia

Câmara 11/08/2025 - 15h04 Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

Câmara 11/08/2025 - 15h04 Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...

Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital

Câmara 11/08/2025 - 09h15 Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...

Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria

Câmara 08/08/2025 - 19h26 Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria Caberá à Corregedoria Parlamentar analisar as condutas praticadas por diversos deputados

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