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Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal

Câmara 14/08/2025 - 09h15 Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal Produtores relatam prejuízos e cobram regularização fundiária e ambiental em audiência na Câmara

Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva

Câmara 14/08/2025 - 00h01 Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva Texto segue para o Senado

Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica

Câmara 13/08/2025 - 20h56 Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica Uma portaria do Ministério da Saúde permite que as doulas integrem as equipes de acompanhamento às gestantes no SUS

Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe

Câmara 13/08/2025 - 20h56 Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa a obrigatória a vot...

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar

Câmara 13/08/2025 - 20h40 Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar Proposta segue para o Senado

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

Câmara 13/08/2025 - 20h40 Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe Proposta segue para o Senado

Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores

Câmara 13/08/2025 - 20h18 Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores Proposta está sendo analisada por comissão especial da Câmara

Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida

Câmara 13/08/2025 - 20h03 Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor

Câmara 13/08/2025 - 19h24 Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

Câmara 13/08/2025 - 19h09 Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código...

Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Câmara 13/08/2025 - 19h09 Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais Parlamentares e entidades se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Hotta

Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças

Câmara 13/08/2025 - 18h18 Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML

Câmara 13/08/2025 - 17h47 Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML Proposta segue em análise na Câmara

Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista

Câmara 13/08/2025 - 17h32 Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista Redução de fraudes no Bolsa Família e na evasão escolar são citados como exemplos de uso da IA

Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass

Câmara 13/08/2025 - 17h32 Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass Dois projetos de lei foram apresentados com melhorias regulatórias para o setor aéreo

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