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Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças

Câmara 12/08/2025 - 19h56 Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças Enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual

Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial

Câmara 12/08/2025 - 19h40 Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira

Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública

Câmara 12/08/2025 - 19h40 Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário

Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos

Câmara 12/08/2025 - 19h24 Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado

Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência

Câmara 12/08/2025 - 19h24 Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental

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Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet

Câmara 12/08/2025 - 19h05 Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias

Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro

Câmara 12/08/2025 - 19h05 Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem

Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional

Câmara 12/08/2025 - 18h51 Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional O ministro da Fazenda disse que menos da metade dos recursos que vêm da venda de títulos incentivados do setor imobiliário e do setor agrícola são ...

Agentes de saúde defendem proposta com novas regras de contratação para a categoria

Câmara 12/08/2025 - 17h24 Agentes de saúde defendem proposta com novas regras de contratação para a categoria Profissionais reclamam de precarização do trabalho

Deputados vão debater ações do Brasil para minimizar efeitos do

Câmara 12/08/2025 - 16h54 Deputados vão debater ações do Brasil para minimizar efeitos do "tarifaço" dos EUA A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre as ações do governo em re...

Deputados vão ouvir Alckmin sobre ações do Brasil para minimizar efeitos do

Câmara 12/08/2025 - 16h39 Deputados vão ouvir Alckmin sobre ações do Brasil para minimizar efeitos do "tarifaço" dos EUA A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública com a presença do vice-presiden...

Líderes definem que projeto da anistia e a mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana

Câmara 12/08/2025 - 14h54 Líderes definem que projeto da anistia e a mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada

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Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos

Câmara 12/08/2025 - 14h53 Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos Evento foi promovido por 12 comissões da Câmara e ouviu governo e sociedade civil

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