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Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento

Câmara 02/06/2025 - 12h11 Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede

Câmara 02/06/2025 - 12h11 Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Câmara 02/06/2025 - 11h56 CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário

Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Câmara 02/06/2025 - 11h56 Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Câmara 02/06/2025 - 11h40 CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário

Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana

Câmara 02/06/2025 - 10h41 Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações

Câmara 02/06/2025 - 09h10 Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual

Câmara 30/05/2025 - 19h29 Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ...

Lei da Ficha Limpa completa dez anos

Câmara 30/05/2025 - 19h11 Lei da Ficha Limpa completa dez anos Legislação nasceu de um projeto de lei popular

Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas

Câmara 30/05/2025 - 18h40 Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili...

Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência

Câmara 30/05/2025 - 18h26 Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais

Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação

Câmara 30/05/2025 - 17h27 Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson

Câmara 30/05/2025 - 17h27 Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980

Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública

Câmara 30/05/2025 - 17h10 Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos

Câmara 30/05/2025 - 16h57 Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes

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