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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil

Câmara 15/08/2025 - 17h17 Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite

Câmara 15/08/2025 - 16h48 Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet

Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática

Câmara 15/08/2025 - 16h48 Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem,...

Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura

Câmara 15/08/2025 - 15h59 Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida

Câmara 15/08/2025 - 15h40 Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural

Câmara 15/08/2025 - 15h40 Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas

Câmara 15/08/2025 - 12h40 Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas A Câmara analisa a proposta

Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais

Câmara 15/08/2025 - 12h05 Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

Câmara 15/08/2025 - 11h51 Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar

Câmara 15/08/2025 - 11h51 Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante

Câmara 15/08/2025 - 11h37 Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

Câmara 15/08/2025 - 11h21 Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid...

Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos

Câmara 15/08/2025 - 11h21 Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Câmara 15/08/2025 - 10h08 Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça Deputado afirma que essa é a proposta mais completa

Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas

Câmara 15/08/2025 - 08h37 Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica

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