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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores

Câmara 19/08/2025 - 11h40 Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual

Câmara 19/08/2025 - 11h09 Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa

Câmara 19/08/2025 - 10h24 Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista

Câmara 19/08/2025 - 09h50 Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta

Comissão debate racismo ambiental e justiça climática

Câmara 19/08/2025 - 08h08 Comissão debate racismo ambiental e justiça climática A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...

Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil

Câmara 18/08/2025 - 19h18 Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil Projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais

Câmara 18/08/2025 - 19h03 Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais

Câmara 18/08/2025 - 19h03 Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais Projeto continua em análise na Câmara

Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos

Câmara 18/08/2025 - 19h03 Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje

Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais

Câmara 18/08/2025 - 17h49 Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais Proposta detalha regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado

Câmara 18/08/2025 - 17h34 Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado Presidente da Câmara também destacou as relações de amizade entre os dois países e os investimentos do Brasil no Equador

Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres

Câmara 18/08/2025 - 17h19 Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de combate à sífilis congênita

Câmara 18/08/2025 - 17h19 Comissão aprova política de combate à sífilis congênita Projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio

Câmara 18/08/2025 - 17h03 Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

Câmara 18/08/2025 - 17h03 Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço

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