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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento

Câmara 20/08/2025 - 11h35 Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei

Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual

Câmara 20/08/2025 - 11h10 Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara

“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital

Câmara 20/08/2025 - 11h10 “Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações

Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso

Câmara 20/08/2025 - 11h10 Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares

Câmara 20/08/2025 - 11h10 Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)

Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS

Câmara 20/08/2025 - 10h50 Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

Câmara 20/08/2025 - 10h23 Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia

Câmara 20/08/2025 - 10h08 Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Câmara 20/08/2025 - 08h21 Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Câmara 20/08/2025 - 00h21 Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz Proposta será analisada no Plenário

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

Câmara 20/08/2025 - 00h07 Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Câmara 20/08/2025 - 00h07 Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente Texto será enviado à sanção presidencial

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

Câmara 20/08/2025 - 00h07 Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet

Câmara 19/08/2025 - 21h22 Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ

Câmara 19/08/2025 - 21h22 Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ Proposta vai ao Senado

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