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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico

Câmara 28/08/2025 - 17h03 Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas

Câmara 28/08/2025 - 16h46 Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores

Câmara 28/08/2025 - 16h25 Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores A proposta foi incluída em parecer sobre projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração

Câmara 28/08/2025 - 12h20 Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização

Câmara 28/08/2025 - 12h20 Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos com países do Mercosul

Câmara 28/08/2025 - 11h48 Câmara aprova dois acordos com países do Mercosul Propostas seguem para análise do Senado

Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul; propostas seguem para análise do Senado

Câmara 28/08/2025 - 11h32 Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul; propostas seguem para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco...

Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul

Câmara 28/08/2025 - 11h32 Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco...

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

Câmara 28/08/2025 - 11h00 Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Na pauta estão dois acordos internacionais e o Projeto de Lei 3865/25...

Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais

Câmara 28/08/2025 - 10h48 Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal

Câmara 28/08/2025 - 10h04 Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe

Câmara 28/08/2025 - 00h15 Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...

Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

Câmara 28/08/2025 - 00h15 Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes Proposta segue para o Senado

Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas

Câmara 28/08/2025 - 00h15 Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base governista criticou a análise do tema

Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira

Câmara 27/08/2025 - 20h55 Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira Projeto de lei segue para sanção

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