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Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade

Câmara 14/07/2025 - 19h53 Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental

Câmara 14/07/2025 - 18h48 Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível

Câmara 14/07/2025 - 18h48 Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível Texto está em análise no Congresso Nacional

Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo

Câmara 14/07/2025 - 17h43 Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Câmara 14/07/2025 - 16h42 Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara

Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar

Câmara 14/07/2025 - 16h42 Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes

Câmara 14/07/2025 - 16h42 Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para distrofias de retina

Câmara 14/07/2025 - 16h12 Comissão aprova política nacional para distrofias de retina A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

Câmara 14/07/2025 - 15h56 Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

Câmara 14/07/2025 - 15h56 Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes

Câmara 14/07/2025 - 15h12 CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

Câmara 14/07/2025 - 14h57 Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios

Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira

Câmara 14/07/2025 - 14h57 Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério

Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

Câmara 14/07/2025 - 11h42 Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA

Câmara 14/07/2025 - 11h42 Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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