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Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa

Câmara 23/07/2025 - 14h22 Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo

Câmara 23/07/2025 - 14h08 Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla

Câmara 23/07/2025 - 14h08 Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista

Câmara 23/07/2025 - 13h51 Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta

Câmara 23/07/2025 - 11h36 Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas

Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

Câmara 23/07/2025 - 10h36 Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

Câmara 23/07/2025 - 09h06 Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito

Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica

Câmara 22/07/2025 - 19h07 Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar

Câmara 22/07/2025 - 18h19 Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar A Câmara analisa a proposta

Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas

Câmara 22/07/2025 - 17h15 Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS

Câmara 22/07/2025 - 16h13 Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional

Câmara 22/07/2025 - 15h29 Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS

Câmara 22/07/2025 - 14h13 Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

Câmara 22/07/2025 - 11h43 Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

Câmara 22/07/2025 - 11h29 Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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