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COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas

Câmara 09/09/2025 - 16h21 COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolviment...

Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

Câmara 09/09/2025 - 16h07 Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro

Câmara 09/09/2025 - 15h45 Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira

Câmara 09/09/2025 - 15h45 Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União

Câmara 09/09/2025 - 14h59 Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União Texto segue para o Senado

Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo

Câmara 09/09/2025 - 14h59 Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento

Câmara 09/09/2025 - 14h13 Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara

Câmara 09/09/2025 - 13h59 Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorpo...

Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara

Câmara 09/09/2025 - 12h29 Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara Sessões do Plenário serão remotas nesta semana

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito

Câmara 09/09/2025 - 12h13 Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica

Câmara 09/09/2025 - 12h13 Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

Câmara 09/09/2025 - 12h13 Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis

Câmara 09/09/2025 - 12h13 Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país

Câmara 09/09/2025 - 11h28 Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país Benefício hoje é restrito a professores da rede pública e de algumas localidades; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas

Câmara 09/09/2025 - 10h44 Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei...

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