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Câmara dos Deputados

Projeto recoloca município e estado nas placas de carros

Câmara 28/07/2025 - 15h32 Projeto recoloca município e estado nas placas de carros O texto está em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

Câmara 28/07/2025 - 13h29 Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

Câmara 28/07/2025 - 11h59 Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais

Câmara 28/07/2025 - 11h12 Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação

Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Câmara 28/07/2025 - 10h44 Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G

Câmara 28/07/2025 - 09h28 Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

Câmara 25/07/2025 - 18h02 Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

Câmara 25/07/2025 - 17h01 Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira A edição de 2025 reuniu 240 estudantes universitários de todo o país

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil

Câmara 25/07/2025 - 15h15 Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil Mercadorias preparadas conforme os preceitos da lei islâmica deverão ter certificação

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

Câmara 25/07/2025 - 14h46 Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

Câmara 25/07/2025 - 14h31 Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Câmara 25/07/2025 - 14h31 Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública

Câmara 24/07/2025 - 18h26 Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência

Câmara 24/07/2025 - 17h27 Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo

Câmara 24/07/2025 - 17h27 Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo O uso do cordão símbolo será facultativo e não dispensa a apresentação de documentos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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