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Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe

Câmara 01/10/2025 - 19h40 Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1087/25 , do Poder Executivo, que concede desconto para...

Celso Sabino faz balanço de sua gestão e projeta 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025

Câmara 01/10/2025 - 19h11 Celso Sabino faz balanço de sua gestão e projeta 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025 Em audiência na Câmara, ministro destacou investimentos, elogiou Lei Geral do Turismo e disse que o Brasil foi o segundo país do mundo que mais cre...

Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares

Câmara 01/10/2025 - 18h57 Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares Eles também observaram aumento das dotações voltadas a crianças e adolescentes e para o meio ambiente, e redução nos recursos para o enfrentamento ...

Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais

Câmara 01/10/2025 - 18h57 Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais Big techs pedem responsabilidade compartilhada envolvendo governo, escola e família

Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV

Câmara 01/10/2025 - 18h00 Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV Parceria permitirá transmissão gratuita das sessões das câmaras de vereadores em TV aberta

Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas

Câmara 01/10/2025 - 17h49 Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas Pela proposta, plataforma terá até 24 horas para publicar a manifestação

Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada

Câmara 01/10/2025 - 17h31 Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolid...

Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara

Câmara 01/10/2025 - 17h31 Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara Ministro tratou de temas como Israel, Venezuela, Hezbollah, Ucrânia e energia nuclear durante audiência na Comissão de Relações Exteriores

Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

Câmara 01/10/2025 - 16h48 Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...

Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre

Câmara 01/10/2025 - 16h48 Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

Câmara 01/10/2025 - 15h00 Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas

Câmara 01/10/2025 - 15h00 Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico

Câmara 01/10/2025 - 14h45 Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

Câmara 01/10/2025 - 14h32 Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Texto ainda precisa ser votado no Senado

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Câmara 01/10/2025 - 14h19 Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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