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Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia

Câmara 12/09/2025 - 12h56 Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...

Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa

Câmara 12/09/2025 - 12h35 Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça

Câmara 12/09/2025 - 12h35 Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça Essa será a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades

Câmara 12/09/2025 - 12h17 Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de combate à evasão escolar

Câmara 12/09/2025 - 12h02 Comissão aprova programa de combate à evasão escolar Texto será analisado ainda por duas comissões; depois, vai ao Senado

Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental

Câmara 12/09/2025 - 11h48 Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública c...

Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil

Câmara 12/09/2025 - 09h36 Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

Câmara 12/09/2025 - 09h36 Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário

Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil

Câmara 12/09/2025 - 09h36 Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética

Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS

Câmara 11/09/2025 - 20h50 Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais

Câmara 11/09/2025 - 20h50 Comissão debate oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir a oferta de ensino da Língua Brasileira ...

Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara

Câmara 11/09/2025 - 20h50 Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara Foco do presidente são os serviços prestados pela instituição aos cidadãos

Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico

Câmara 11/09/2025 - 16h00 Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico Proposta segue em análise na Câmara

Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra

Câmara 11/09/2025 - 16h00 Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas

Câmara 11/09/2025 - 15h29 Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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