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Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones

Câmara 05/08/2025 - 08h00 Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones Na reunião, também será eleito o vice-presidente do colegiado

Projeto cria Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública

Câmara 04/08/2025 - 17h13 Projeto cria Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública O Projeto de Lei 1966/25 cria o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (Pnap-SEG), com o objetivo de garanti...

Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres

Câmara 04/08/2025 - 17h13 Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...

Projeto elimina reserva de vagas para deficientes em atividades perigosas e insalubres

Câmara 04/08/2025 - 16h57 Projeto elimina reserva de vagas para deficientes em atividades perigosas e insalubres O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...

Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos

Câmara 04/08/2025 - 16h41 Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações ...

Câmara finaliza modernização de alguns espaços e retoma atividades

Câmara 04/08/2025 - 16h12 Câmara finaliza modernização de alguns espaços e retoma atividades Foram concluídas intervenções no corredor das comissões, no túnel que liga os anexos 4 e 2 e no 10º andar do anexo 4

Comissão debate preparativos da COP 30 com presidente da conferência

Câmara 04/08/2025 - 15h58 Comissão debate preparativos da COP 30 com presidente da conferência A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública sobre os prepa...

Comissão promove debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte

Câmara 04/08/2025 - 15h10 Comissão promove debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (6), a ministra da Mulher, Márcia Lopes, para discutir formas de enfrentam...

Comissão debate acesso e trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal

Câmara 04/08/2025 - 11h25 Comissão debate acesso e trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir as condições ...

Após recesso, deputados retomam votações nesta semana

Câmara 04/08/2025 - 07h45 Após recesso, deputados retomam votações nesta semana Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)

Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento

Câmara 01/08/2025 - 19h41 Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

Câmara 01/08/2025 - 18h27 Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável Pela proposta, a permanência em instituições de acolhimento ou famílias acolhedoras será garantida aos jovens que não tenham autonomia para se cuid...

Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

Câmara 01/08/2025 - 17h43 Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal Projeto segue em análise na Câmara

Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito

Câmara 01/08/2025 - 16h58 Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro

Câmara 01/08/2025 - 15h55 Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro Proposta segue em análise na Câmara

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