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Comissão aprova penas mais rígidas para comércio ilegal de materiais usados em serviços públicos

Câmara 06/08/2025 - 17h51 Comissão aprova penas mais rígidas para comércio ilegal de materiais usados em serviços públicos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para tornar centros comerciais mais acessíveis

Câmara 06/08/2025 - 17h51 Comissão aprova medidas para tornar centros comerciais mais acessíveis Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas

Câmara 06/08/2025 - 17h07 Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas Proposta segue em análise na Câmara

Relatora vai recomendar aprovação de piso salarial para técnicos em educação

Câmara 06/08/2025 - 16h53 Relatora vai recomendar aprovação de piso salarial para técnicos em educação Representante do MEC informou que o governo apoia a iniciativa

Comissão discute denúncias de violações processuais em inquéritos e ações no STF

Câmara 06/08/2025 - 16h39 Comissão discute denúncias de violações processuais em inquéritos e ações no STF Parlamentares apontam desrespeito aos trâmites legais dos processos sobre os atos do 8 de janeiro

Debatedores defendem aprovação de projeto que amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Câmara 06/08/2025 - 16h39 Debatedores defendem aprovação de projeto que amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital Segundo especialistas, aumentou o número de crimes digitais envolvendo menores, não só como vítimas, mas como autores

Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para pessoas com deficiência e responsáveis legais

Câmara 06/08/2025 - 16h25 Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para pessoas com deficiência e responsáveis legais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Para debatedores, inteligência artificial pode ajudar idosos a cuidar da saúde

Câmara 06/08/2025 - 16h05 Para debatedores, inteligência artificial pode ajudar idosos a cuidar da saúde Representante do governo alerta para a necessidade de se investir mais em segurança cibernética

Comissão aprova dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva

Câmara 06/08/2025 - 15h02 Comissão aprova dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de cuidado integral às pessoas autistas adultas e idosas

Câmara 06/08/2025 - 14h48 Comissão aprova ampliação de cuidado integral às pessoas autistas adultas e idosas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção fiscal para compra de geradores por pessoas com deficiência

Câmara 06/08/2025 - 14h30 Comissão aprova isenção fiscal para compra de geradores por pessoas com deficiência Benefício valerá para quem usa esses equipamentos no tratamento de doenças; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Relator da comissão da Câmara sobre o acidente da Voepass aponta atuação hesitante da Anac

Câmara 06/08/2025 - 14h30 Relator da comissão da Câmara sobre o acidente da Voepass aponta atuação hesitante da Anac Comissão analisará na próxima quarta-feira o parecer do relator sobre o caso; acidente matou 62 pessoas

Cancelado debate com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Câmara 06/08/2025 - 12h24 Cancelado debate com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (6) para discutir as ações da Secretari...

Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas

Câmara 06/08/2025 - 12h24 Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de coleiras que causam dor ou choque em animais

Câmara 06/08/2025 - 11h54 Comissão aprova proibição de coleiras que causam dor ou choque em animais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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