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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal

Câmara 15/10/2025 - 15h32 Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro

Câmara 15/10/2025 - 15h32 Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados

Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora

Câmara 15/10/2025 - 13h38 Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

Câmara 15/10/2025 - 13h20 Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores

Câmara 15/10/2025 - 13h20 Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil

Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo

Câmara 15/10/2025 - 12h07 Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados

Câmara 15/10/2025 - 12h07 PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo

Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça

Câmara 15/10/2025 - 11h42 Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania

Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa

Câmara 15/10/2025 - 10h40 Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...

Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas

Câmara 15/10/2025 - 10h40 Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos

Câmara 15/10/2025 - 10h40 Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes

Câmara 15/10/2025 - 09h46 Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen...

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

Câmara 15/10/2025 - 00h05 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial

Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID

Câmara 15/10/2025 - 00h05 Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

Câmara 15/10/2025 - 00h05 Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas Proposta será enviada ao Senado

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