
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar helicópteros antigos ao Paraguai e ao Uruguai. O texto será enviado ao Senado.
O Projeto de Lei 331/20 foi aprovado nesta quarta-feira (26) na forma de um substitutivo do relator, deputado General Girão (PL-RN). O projeto tratava originalmente apenas de doação ao Paraguai, mas o relator incorporou o conteúdo de outro projeto (PL 2216/25), que beneficia o Uruguai. Ambos os projetos são do Poder Executivo.
Modelos de helicóptero
Os helicópteros a serem doados ao Paraguai são do modelo 412 Classic, fabricado pela Bell Aircraft Corporation e atualmente pertencem à frota do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal.
Aqueles ofertados ao Uruguai são também fabricados pela Bell, do modelo Jet Ranger III (IH-6B), e estão com a Marinha.
Todas as aeronaves serão doadas em seu estado atual de conservação.
As despesas de seu traslado do local em que se encontram até a zona fronteiriça entre o território nacional e o Paraguai correrão à conta da União. No caso do Uruguai, esse país arcará com os custos.
Mais informações a seguir
Câmara Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
Câmara Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
Câmara Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Câmara Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco
Câmara Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral
Câmara Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano