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Câmara dos Deputados

Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário

Câmara 29/07/2025 - 08h01 Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família

Câmara 28/07/2025 - 18h20 Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família A contratação ocorre sem a perda do benefício nos primeiros 2 anos

Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp

Câmara 28/07/2025 - 18h02 Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML

Câmara 28/07/2025 - 16h48 Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

Câmara 28/07/2025 - 16h18 Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21 , que permite ao contribuinte p...

Projeto recoloca município e estado nas placas de carros

Câmara 28/07/2025 - 15h32 Projeto recoloca município e estado nas placas de carros O texto está em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

Câmara 28/07/2025 - 13h29 Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

Câmara 28/07/2025 - 11h59 Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais

Câmara 28/07/2025 - 11h12 Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação

Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Câmara 28/07/2025 - 10h44 Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G

Câmara 28/07/2025 - 09h28 Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

Câmara 25/07/2025 - 18h02 Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

Câmara 25/07/2025 - 17h01 Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira A edição de 2025 reuniu 240 estudantes universitários de todo o país

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil

Câmara 25/07/2025 - 15h15 Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil Mercadorias preparadas conforme os preceitos da lei islâmica deverão ter certificação

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

Câmara 25/07/2025 - 14h46 Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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