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01/10/2025 - 17h31
Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara
Ministro tratou de temas como Israel, Venezuela, Hezbollah, Ucrânia e energia nuclear durante audiência na Comissão de Relações Exteriores
Câmara
01/10/2025 - 16h48
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias
A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...
Câmara
01/10/2025 - 16h48
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
01/10/2025 - 15h00
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações
Câmara
01/10/2025 - 15h00
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara
Câmara
01/10/2025 - 14h45
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara
01/10/2025 - 14h32
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Texto ainda precisa ser votado no Senado
Câmara
01/10/2025 - 14h19
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
01/10/2025 - 14h19
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
01/10/2025 - 13h56
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
01/10/2025 - 13h56
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
01/10/2025 - 12h53
Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...
Câmara
01/10/2025 - 12h00
Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária
A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
Câmara
01/10/2025 - 12h00
Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
01/10/2025 - 11h46
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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