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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas

Câmara 30/07/2025 - 13h21 Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas

Câmara 30/07/2025 - 11h50 Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo

Câmara 30/07/2025 - 11h09 Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato

Câmara 30/07/2025 - 10h35 Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato Hugo Motta soube da prisão da deputada licenciada pela imprensa

Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras

Câmara 30/07/2025 - 09h36 Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

Câmara 29/07/2025 - 20h00 Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos

Câmara 29/07/2025 - 18h03 Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos Eles foram ouvidos em seminário promovido pela Câmara no início do mês

Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos

Câmara 29/07/2025 - 17h10 Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal

Câmara 29/07/2025 - 15h58 Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal Objetivo é permitir atividade voluntária de policiais em municípios, sem que seja considerado gasto com folha de pagamento; projeto continua em aná...

Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários

Câmara 29/07/2025 - 14h20 Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé

Câmara 29/07/2025 - 12h35 Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas

Câmara 29/07/2025 - 11h47 Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome

Câmara 29/07/2025 - 10h47 Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Seg...

Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos

Câmara 29/07/2025 - 10h32 Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara

Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal

Câmara 29/07/2025 - 09h16 Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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