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Câmara dos Deputados

Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça

Câmara 17/11/2025 - 13h14 Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas

CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira

Câmara 17/11/2025 - 11h11 CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ...

Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação

Câmara 17/11/2025 - 10h57 Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

Câmara 17/11/2025 - 10h57 Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia

Câmara 17/11/2025 - 09h10 Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ...

Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS

Câmara 17/11/2025 - 08h57 Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada

Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil

Câmara 14/11/2025 - 19h27 Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado ( PL 5582/25 ) tomou ...

Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos

Câmara 14/11/2025 - 16h35 Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal

Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas

Câmara 14/11/2025 - 16h35 Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino

Câmara 14/11/2025 - 15h57 Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino O texto segue para análise do Plenário da Câmara

Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30

Câmara 14/11/2025 - 15h42 Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30 Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,

Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

Câmara 14/11/2025 - 15h26 Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos

Câmara 14/11/2025 - 14h52 Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer

Câmara 14/11/2025 - 14h03 Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS

Câmara 14/11/2025 - 13h48 Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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