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Câmara dos Deputados

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

Câmara 31/07/2025 - 15h41 Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência

Câmara 31/07/2025 - 14h42 Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo

Câmara 31/07/2025 - 14h10 Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte

Câmara 31/07/2025 - 12h12 Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos

Câmara 31/07/2025 - 11h29 Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças

Câmara 31/07/2025 - 10h51 Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico

Câmara 31/07/2025 - 09h05 Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo

Câmara 31/07/2025 - 08h20 Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República

Câmara 30/07/2025 - 19h30 Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República O presidente da Câmara comentou no X as sanções financeiras aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

Câmara 30/07/2025 - 19h30 Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão Objetivo é estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais

Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

Câmara 30/07/2025 - 18h20 Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão

Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares

Câmara 30/07/2025 - 17h35 Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares Pela proposta, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra e faz a gestão em nome das famílias e com a...

Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035

Câmara 30/07/2025 - 16h14 Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035 Meta está prevista na nova Política Nacional de Leitura e Escrita

Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

Câmara 30/07/2025 - 15h14 Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

Câmara 30/07/2025 - 14h29 Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado

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