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Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e a incêndios

Câmara 17/11/2025 - 18h47 Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e a incêndios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Hugo Motta espera que Banco Central reduza juros nas próximas reuniões do Copom

Câmara 17/11/2025 - 18h17 Hugo Motta espera que Banco Central reduza juros nas próximas reuniões do Copom Presidente da Câmara disse que há insatisfação com o nível atual dos juros

Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo

Câmara 17/11/2025 - 17h33 Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado

Câmara 17/11/2025 - 17h17 Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado Votação no Plenário da Câmara foi marcada para esta terça-feira (18)

Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher

Câmara 17/11/2025 - 17h17 Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher Datas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas

Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa

Câmara 17/11/2025 - 16h26 Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial

Câmara 17/11/2025 - 15h51 Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a propo...

Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos

Câmara 17/11/2025 - 15h06 Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Câmara 17/11/2025 - 14h31 Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais

Câmara 17/11/2025 - 14h31 Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto

Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores

Câmara 17/11/2025 - 14h18 Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis

Câmara 17/11/2025 - 14h18 Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública

Câmara 17/11/2025 - 14h00 Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo

Câmara 17/11/2025 - 13h29 Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital

Câmara 17/11/2025 - 13h14 Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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