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Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica

Câmara 12/12/2025 - 17h17 Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino

Câmara 12/12/2025 - 16h37 Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta

Câmara 12/12/2025 - 15h56 Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta Proposta agora será analisada pelo Plenário

Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária

Câmara 12/12/2025 - 15h25 Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher

Câmara 12/12/2025 - 15h10 Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis

Câmara 12/12/2025 - 14h29 Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário

Comissão debate experiência do Brasil no combate à Aids

Câmara 12/12/2025 - 13h53 Comissão debate experiência do Brasil no combate à Aids A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para d...

Comissão discute políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência

Câmara 12/12/2025 - 12h55 Comissão discute políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (16) audiência públi...

Comissão aprova prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola pública

Câmara 12/12/2025 - 12h08 Comissão aprova prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara reúne-se nesta sexta-feira para votar requerimentos

Câmara 12/12/2025 - 09h55 Câmara reúne-se nesta sexta-feira para votar requerimentos Sessão está marcada para as 10 horas

Conselho de Ética retoma depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário

Câmara 12/12/2025 - 08h08 Conselho de Ética retoma depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta sexta-feira (12), às 9 horas, no plenário 11, para seguir com a oit...

Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais

Câmara 11/12/2025 - 21h06 Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais Proposta segue em análise na Câmara

Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS

Câmara 11/12/2025 - 20h37 Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS Deputado apresentou relatório preliminar da Comissão Externa que apura e acompanha o caso

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Câmara 11/12/2025 - 19h25 Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes do RS Deputado apresentou relatório preliminar da Comissão Externa que apura e acompanha o caso

Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo

Câmara 11/12/2025 - 19h11 Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo Proposta segue em análise na Câmara

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