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Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

Câmara 15/08/2025 - 11h21 Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid...

Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos

Câmara 15/08/2025 - 11h21 Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Câmara 15/08/2025 - 10h08 Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça Deputado afirma que essa é a proposta mais completa

Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas

Câmara 15/08/2025 - 08h37 Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica

Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos

Câmara 14/08/2025 - 19h17 Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos Assunto foi tema de debate na Câmara nesta quinta-feira; deputado sugere criação de grupo de trabalho sobre o tema

Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Câmara 14/08/2025 - 18h46 Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos Proposta segue em análise na Câmara

Ministério defende autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural durante a transição energética

Câmara 14/08/2025 - 18h46 Ministério defende autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural durante a transição energética Atualmente, o Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo bruto do mundo, com projeção de chegar ao quarto lugar em 2031

Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH

Câmara 14/08/2025 - 17h44 Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores

Câmara 14/08/2025 - 17h44 Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis

Câmara 14/08/2025 - 17h14 Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito

Câmara 14/08/2025 - 16h59 Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário

Câmara 14/08/2025 - 16h43 Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência públi...

Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos

Câmara 14/08/2025 - 16h28 Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos O projeto prevê ainda apoio a famílias cuidadoras, com centros de apoio, capacitação e benefícios para quem cuida de idosos

Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim

Câmara 14/08/2025 - 15h40 Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual

Câmara 14/08/2025 - 15h40 Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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