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Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

Câmara 03/12/2025 - 16h31 CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor

Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

Câmara 03/12/2025 - 16h31 Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...

Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental

Câmara 03/12/2025 - 16h18 Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1

Câmara 03/12/2025 - 14h05 Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1 O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo

Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país

Câmara 03/12/2025 - 13h03 Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados

Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

Câmara 03/12/2025 - 12h24 Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica

Câmara 03/12/2025 - 11h51 Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Câmara 03/12/2025 - 11h05 Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país

Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição

Câmara 03/12/2025 - 11h05 Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Câmara 03/12/2025 - 10h32 Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal

Câmara 03/12/2025 - 10h31 Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados

Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros

Câmara 03/12/2025 - 09h05 Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Câmara 03/12/2025 - 09h04 Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

Câmara 03/12/2025 - 00h35 Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Câmara 03/12/2025 - 00h22 Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação

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