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Câmara dos Deputados

Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais

Câmara 09/09/2025 - 19h39 Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar os balanços e os achados do projeto "De ...

Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação

Câmara 09/09/2025 - 18h52 Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado

Câmara 09/09/2025 - 17h51 Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado Com a aprovação da admissibilidade pela CCJ, proposta de emenda constitucional segue para comissão especial

Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios

Câmara 09/09/2025 - 17h51 Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária

Câmara 09/09/2025 - 17h51 Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais

Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados

Câmara 09/09/2025 - 17h05 Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados Comissão especial foi instalada nesta terça-feira, dando início aos trabalhos

Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos

Câmara 09/09/2025 - 16h51 Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos A proposta segue em análise na Câmara

Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores

Câmara 09/09/2025 - 16h51 Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores Tema foi debatido pelas comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara

Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF

Câmara 09/09/2025 - 16h35 Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF Deputados devem fazer visita técnica ao local

COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas

Câmara 09/09/2025 - 16h21 COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolviment...

Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

Câmara 09/09/2025 - 16h07 Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro

Câmara 09/09/2025 - 15h45 Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira

Câmara 09/09/2025 - 15h45 Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União

Câmara 09/09/2025 - 14h59 Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União Texto segue para o Senado

Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo

Câmara 09/09/2025 - 14h59 Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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