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Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar

Câmara 28/01/2026 - 18h07 Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo

Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários

Câmara 28/01/2026 - 17h38 Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa

Câmara 28/01/2026 - 16h40 Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa Projeto cria o programa Empreender 60+ para ampliar inclusão produtiva; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

Câmara 28/01/2026 - 16h40 Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS

Câmara 28/01/2026 - 16h15 Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS O objetivo é garantir acompanhamento preventivo a partir dos 60 anos; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado

Câmara 28/01/2026 - 15h27 Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado Líder do governo informou que duas medidas provisórias entrarão na pauta na semana que vem

Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária

Câmara 28/01/2026 - 15h13 Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara

Câmara 28/01/2026 - 14h57 PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara Hugo Motta também anuncia votação de MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo

Câmara 28/01/2026 - 14h07 Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados

Câmara 28/01/2026 - 14h07 Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras

Câmara 28/01/2026 - 12h56 Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet

Câmara 28/01/2026 - 11h52 Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade

Câmara 28/01/2026 - 10h17 Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência

Câmara 27/01/2026 - 20h02 Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos

Câmara 27/01/2026 - 19h11 Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida

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