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Câmara dos Deputados

Votação da PEC das Prerrogativas vai fortalecer garantias do mandato parlamentar, diz Motta

Câmara 16/09/2025 - 18h06 Votação da PEC das Prerrogativas vai fortalecer garantias do mandato parlamentar, diz Motta Presidente da Câmara afirmou que a proposta entrou na pauta por decisão da maioria dos líderes partidários

Especialistas voltam a defender flexibilização e soberania no uso da IA no Brasil

Câmara 16/09/2025 - 18h06 Especialistas voltam a defender flexibilização e soberania no uso da IA no Brasil A comissão especial que analisa o assunto ouviu representantes de órgãos e empresas públicos

Câmara analisa neste momento a PEC das Prerrogativas; acompanhe

Câmara 16/09/2025 - 17h22 Câmara analisa neste momento a PEC das Prerrogativas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que prevê autorização da ...

Relator da PEC da Segurança Pública apresenta sugestões de mudança no texto

Câmara 16/09/2025 - 17h22 Relator da PEC da Segurança Pública apresenta sugestões de mudança no texto Mendonça Filho avalia que texto da proposta enviada pelo governo é "insuficiente

Especialistas alertam para risco de falta de radiofármacos no Brasil

Câmara 16/09/2025 - 16h34 Especialistas alertam para risco de falta de radiofármacos no Brasil Debate na Câmara apontou aumento dos preços e queda na oferta desde a quebra do monopólio estatal na fabricação do produto

Projeto flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista

Câmara 16/09/2025 - 16h19 Projeto flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo

Câmara 16/09/2025 - 16h05 Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.208/25 que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª...

Fórum do BRICS na Câmara analisa temas estratégicos, com foco na cooperação multilateral

Câmara 16/09/2025 - 16h04 Fórum do BRICS na Câmara analisa temas estratégicos, com foco na cooperação multilateral Encontro também debate a participação das mulheres na economia global e na política

Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados

Câmara 16/09/2025 - 16h04 Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul

Câmara 16/09/2025 - 12h33 Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Urugu...

Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada

Câmara 16/09/2025 - 12h33 Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada A Câmara dos Deputados continua analisando o texto

Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador

Câmara 16/09/2025 - 12h03 Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação

Câmara 16/09/2025 - 12h03 Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime

Câmara 16/09/2025 - 10h16 Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas

Câmara 16/09/2025 - 09h12 Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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