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Senado Federal 10/12/2025 - 15h19 Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ...
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Política 10/12/2025 - 15h18 Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação Texto agora segue para análise e votação dos senadores
Resultados da PND 2025 serão divulgados na próxima sexta-feira
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CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026
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Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais
Câmara 10/12/2025 - 15h04 Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor
Senado Federal 10/12/2025 - 15h04 Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...
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Câmara 10/12/2025 - 15h03 Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026 Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento
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Senado Federal 10/12/2025 - 14h30 CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado O país está perto de ter uma política nacional para estimular as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias, como forma de promove...
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Câmara 10/12/2025 - 14h14 Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado