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Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara
Senado Federal 08/04/2026 - 13h29 Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart...
CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória
Senado Federal 08/04/2026 - 13h29 CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...
CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas
Senado Federal 08/04/2026 - 13h29 CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...
CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros
Senado Federal 08/04/2026 - 13h29 CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde,...
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Justiça 08/04/2026 - 13h29 MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM Policiais envolvidos no caso foram afastados
Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição
Senado Federal 08/04/2026 - 13h10 Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) ...
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Senado Federal 08/04/2026 - 12h56 Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8...
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Tocantins 08/04/2026 - 12h44 Na Bahia, Adapec participa de curso de prevenção, vigilância e controle da praga que afeta culturas de cacau e cupuaçu Curso teve início nessa terça-feira, 7, e segue até quinta-feira, 9, com aulas teóricas e práticas
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Senado Federal 08/04/2026 - 12h44 CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...
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Política 08/04/2026 - 12h44 Campos Neto falta à CPI do Crime Organizado pela terceira vez Desde 3 de março, parlamentares tentam ouvir ex-presidente do BC
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Câmara 08/04/2026 - 12h26 Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos...