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CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS
Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...
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04/03/2026 - 12h41
CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...
Tocantins
04/03/2026 - 12h40
Governo do Tocantins apresenta projetos no Ministério do Turismo para alavancar novas ações em todas as regiões do estado
Entre os projetos apresentados estão o Tocantins Recebe Bem, a Temporada de Praia 2026 e a Sinalização Náutica do Lago de Palmas
Câmara
04/03/2026 - 12h40
PEC da Segurança Pública deve ser discutida em reunião de líderes nesta tarde
Proposta está na pauta do Plenário
Senado Federal
04/03/2026 - 12h30
CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador...
Câmara
04/03/2026 - 12h09
Projeto garante aos pais o direito de pedir a internação de jovens dependentes de drogas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Senado Federal
04/03/2026 - 12h09
Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...
Senado Federal
04/03/2026 - 12h09
CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F
A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...
Câmara
04/03/2026 - 12h09
Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês
Presidente da Câmara defendeu uma pauta abrangente no combate à violência contra a mulher
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04/03/2026 - 11h51
Política de governança da administração pública federal vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...
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04/03/2026 - 11h36
Segurança Pública realiza blitz educativa da Operação Mulher Segura para conscientização contra a violência doméstica em Araguaína
Mobilização integrou forças de segurança, rede de proteção e população no enfrentamento à violência doméstica
Tocantins
04/03/2026 - 11h36
SES-TO promove o Dia Internacional de Conscientização sobre o HPV
Vacina contra o HPV é disponibilizada gratuitamente no SUS, previne o câncer do colo de útero, ânus, vulva, vagina, pênis e orofaringe
Câmara
04/03/2026 - 11h36
Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado
Presidente da Câmara destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados
Senado Federal
04/03/2026 - 11h36
CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...
Senado Federal
04/03/2026 - 11h15
Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião
O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo ...
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