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Câmara 02/12/2025 - 13h52 Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs
Senado Federal 02/12/2025 - 13h52 CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a ...
No Dezembro Laranja, SES-TO chama a atenção para a prevenção e detecção precoce do câncer de pele
Tocantins 02/12/2025 - 13h51 No Dezembro Laranja, SES-TO chama a atenção para a prevenção e detecção precoce do câncer de pele Tipos mais comuns de câncer de pele são o carcinoma basocelular, o carcinoma escamoso e o melanoma
Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso
Câmara 02/12/2025 - 13h32 Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas
Senado Federal 02/12/2025 - 13h16 CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022 que suspende autorização dada pelo ...
Em Palmas, alunos da Escola Degraus do Saber celebram leitura em encontro com escritor que inspirou projeto literário
Palmas - TO 02/12/2025 - 12h55 Em Palmas, alunos da Escola Degraus do Saber celebram leitura em encontro com escritor que inspirou projeto literário Projeto foi inspirado nas obras do autor tocantinense que retratam beleza, riqueza e curiosidades do estado
Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA
Senado Federal 02/12/2025 - 12h54 Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...
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Senado Federal 02/12/2025 - 12h54 CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que define regras para a guarda de animais de estimação nos casos de dissol...
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Educação 02/12/2025 - 12h38 Governo diz que conectará 100% das escolas até fim de 2026 Conexão de todas as escolas públicas é prioridade
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Senado Federal 02/12/2025 - 12h37 Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) a criação do Selo Bandeira Verde, destinado a reconhecer escolas que desenvolvem aç...
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Senado Federal 02/12/2025 - 12h23 Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...
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Senado Federal 02/12/2025 - 12h06 Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR A leitura do relatório preliminar de avaliação sobre a política pública federal de apoio ao saneamento básico ampliou, na Comissão de Desenvolvimen...
Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça
Câmara 02/12/2025 - 11h52 Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da se...