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Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, um projeto de lei que elimina normas ultrapassadas da legislação previde...
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14/10/2025 - 17h46
Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justi...
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14/10/2025 - 17h46
Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na le...
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14/10/2025 - 16h47
Exposição “Entre Gravuras e Traços” aproxima público tocantinense de grandes nomes da arte nacional
Exposição inédita no Hall do Palácio Araguaia reunirá obras de grandes nomes das artes visuais brasileiras, em homenagem aos 37 anos do estado do T...
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14/10/2025 - 16h47
Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) prestou homenagem ao Dia do Professor, celebrado nesta quar...
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14/10/2025 - 16h28
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
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14/10/2025 - 16h28
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado
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14/10/2025 - 16h28
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia
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14/10/2025 - 16h05
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Projeto de lei segue para nova análise do Senado
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14/10/2025 - 16h05
Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta
Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)
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14/10/2025 - 16h05
Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE
A educação profissional brasileira passará a reconhecer e integrar em suas políticas e programas os saberes e modos de vida de povos indígenas e co...
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14/10/2025 - 16h05
Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Senado aprove a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês sem al...
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14/10/2025 - 16h05
Girão diz que houve fraude em processo e pede absolvição imediata de Filipe Martins
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu Filipe Martins, ex-assessor internacional do gov...
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