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Senado Federal 14/10/2025 - 18h03 Amin homenageia professores e pede revisão de IR de aposentados da Petrobras Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) homenageou os professores, cujo dia é celebrado na quarta (...
Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet
Câmara 14/10/2025 - 17h46 Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos
Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social
Senado Federal 14/10/2025 - 17h46 Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, um projeto de lei que elimina normas ultrapassadas da legislação previde...
Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção
Senado Federal 14/10/2025 - 17h46 Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justi...
Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara
Senado Federal 14/10/2025 - 17h46 Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na le...
Exposição “Entre Gravuras e Traços” aproxima público tocantinense de grandes nomes da arte nacional
Tocantins 14/10/2025 - 16h47 Exposição “Entre Gravuras e Traços” aproxima público tocantinense de grandes nomes da arte nacional Exposição inédita no Hall do Palácio Araguaia reunirá obras de grandes nomes das artes visuais brasileiras, em homenagem aos 37 anos do estado do T...
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Senado Federal 14/10/2025 - 16h47 Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) prestou homenagem ao Dia do Professor, celebrado nesta quar...
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
Câmara 14/10/2025 - 16h28 CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
Câmara 14/10/2025 - 16h28 Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado
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Câmara 14/10/2025 - 16h28 PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia
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Câmara 14/10/2025 - 16h05 Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Projeto de lei segue para nova análise do Senado
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Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE
Senado Federal 14/10/2025 - 16h05 Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE A educação profissional brasileira passará a reconhecer e integrar em suas políticas e programas os saberes e modos de vida de povos indígenas e co...
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Senado Federal 14/10/2025 - 16h05 Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Senado aprove a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês sem al...
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Senado Federal 14/10/2025 - 16h05 Girão diz que houve fraude em processo e pede absolvição imediata de Filipe Martins Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu Filipe Martins, ex-assessor internacional do gov...