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CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores

Câmara 20/02/2026 - 18h22 CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira

Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente

Câmara 20/02/2026 - 18h09 Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente...

Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer

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Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Economia 20/02/2026 - 17h37 Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda Cerca de 205 mil contribuintes receberão R$ 578,97 milhões

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

Câmara 20/02/2026 - 17h08 Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis A Câmara analisa a proposta

Júri popular de réus pelo assassinato de Mãe Bernadete começa na terça

Direitos Humanos 20/02/2026 - 17h08 Júri popular de réus pelo assassinato de Mãe Bernadete começa na terça Líder quilombola foi morta em casa com 25 tiros em agosto de 2023

Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo

Câmara 20/02/2026 - 16h52 Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co...

STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte

Justiça 20/02/2026 - 16h52 STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator

Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação

Câmara 20/02/2026 - 16h32 Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear...

Naturatins realiza ação de educação ambiental no Assentamento Macaúba, em Pium

Tocantins 20/02/2026 - 15h48 Naturatins realiza ação de educação ambiental no Assentamento Macaúba, em Pium Programação faz parte do Projeto Saberes Tradicionais e Sustentabilidade, realizado pela regional de Paraíso do Tocantins

Adapec abre inscrições para curso de Manejo e Aplicação de Vacinas contra Brucelose nos municípios de Santa Tereza e Ananás

Tocantins 20/02/2026 - 15h48 Adapec abre inscrições para curso de Manejo e Aplicação de Vacinas contra Brucelose nos municípios de Santa Tereza e Ananás Curso será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro nos dois municípios

CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola

Senado Federal 20/02/2026 - 15h48 CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p...

Câmara de Palmas recebe Selo Ouro de Transparência do Tribunal de Contas do Tocantins

SELO DE OURO 20/02/2026 - 15h20 Câmara de Palmas recebe Selo Ouro de Transparência do Tribunal de Contas do Tocantins Certificação foi entregue pelo presidente do TCE-TO, Alberto Sevilha, ao presidente da Casa, vereador Marilon Barbosa, reconhecendo a excelência na prestação de contas do Legislativo.

Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas

Senado Federal 20/02/2026 - 15h25 Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ...

CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas

Senado Federal 20/02/2026 - 15h13 CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de...

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