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Economia 09/01/2026 - 15h57 Justiça dos EUA reconhece liquidação do Banco Master e bloqueia ativos Decisão valida processo brasileiro em território norte-americano
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções
Câmara 09/01/2026 - 15h41 Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções Texto também altera o Estatuto da Cidade
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
Câmara 09/01/2026 - 15h21 Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara 09/01/2026 - 15h21 Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado
Senado Federal 09/01/2026 - 14h45 Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...
Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres
Senado Federal 09/01/2026 - 14h28 Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...
Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026
Senado Federal 09/01/2026 - 14h28 Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026 Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...
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Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura
Câmara 09/01/2026 - 12h10 Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
Senado Federal 09/01/2026 - 12h10 Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...
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Senado Federal 09/01/2026 - 12h10 Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025 O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...
Governo do Tocantins alerta que prazo para confirmação presencial de matrículas na rede estadual termina nesta sexta-feira, 9
Tocantins 09/01/2026 - 12h10 Governo do Tocantins alerta que prazo para confirmação presencial de matrículas na rede estadual termina nesta sexta-feira, 9 Medida se aplica aos estudantes que passaram por transferência entre unidades da rede estadual