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Senado Federal

Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança

Senado Federal 28/02/2024 - 14h30 Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023 , que proíbe a dedução do Imposto de Renda de...

Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara

Senado Federal 28/02/2024 - 13h48 Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), projeto que permite a livre entrada de agentes de proteção d...

Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó

Senado Federal 28/02/2024 - 13h48 Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), destacou denúncias que repercutem em redes sociais sobre supostos...

CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo

Senado Federal 28/02/2024 - 13h48 CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes de segurança soci...

Presidente da CAS critica sessão contra vacinação anticovid em crianças

Senado Federal 28/02/2024 - 13h31 Presidente da CAS critica sessão contra vacinação anticovid em crianças Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (26), o presidente do colegiado, senador Humberto Costa (...

Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA

Senado Federal 28/02/2024 - 13h31 Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA Segue para análise do Plenário proposta da Câmara dos Deputados que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A maté...

CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões

Senado Federal 28/02/2024 - 13h18 CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões A votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns foi adida nesta quarta-feira (28) na Comis...

CRE pode votar igualdade na prestação da assistência social a imigrantes

Senado Federal 28/02/2024 - 13h18 CRE pode votar igualdade na prestação da assistência social a imigrantes A Comissão de Relações Exteriores pode votar nesta quinta-feira (29) o projeto de lei ( PL) 2.425/2020 , que prevê igualdade na prestação da assist...

CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia

Senado Federal 28/02/2024 - 12h32 CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (28) a análise e a votação do projeto que aumenta a pena para o crime de furto ...

Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara

Senado Federal 28/02/2024 - 12h17 Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) em turno suplementar o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 , que garante a contrataç...

Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Senado Federal 28/02/2024 - 11h45 Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu em pronunciamento na terça-feira (27) proposta de sua autoria que concede imunidade do Imposto sobre...

CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas

Senado Federal 28/02/2024 - 11h31 CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidade...

Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS

Senado Federal 28/02/2024 - 11h16 Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transto...

Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima

Senado Federal 28/02/2024 - 11h02 Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Rorai...

Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário

Senado Federal 28/02/2024 - 11h02 Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 ,...

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