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Senado Federal

Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos

Senado Federal 26/02/2024 - 19h02 Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de leique cria a Política Na...

Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó

Senado Federal 26/02/2024 - 17h32 Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos qu...

Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos

Senado Federal 26/02/2024 - 17h32 Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um sécul...

Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ

Senado Federal 26/02/2024 - 17h01 Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão...

CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos

Senado Federal 26/02/2024 - 16h45 CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos Em reunião nesta quarta-feira (28), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei que facu...

Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino

Senado Federal 26/02/2024 - 15h15 Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino A reunião da comissão de juristas que trata do novo Código Civil foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça ...

Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos

Senado Federal 26/02/2024 - 11h18 Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...

Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça

Senado Federal 26/02/2024 - 10h32 Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...

CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo

Senado Federal 23/02/2024 - 18h47 CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (28), às 9h, com 11 itens na pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei que...

CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos

Senado Federal 23/02/2024 - 18h19 CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27) é o projeto de lei que cria um marco legal para a indústria de...

Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização

Senado Federal 23/02/2024 - 18h01 Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização “As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom ...

Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina

Senado Federal 23/02/2024 - 10h55 Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Ca...

Senado prepara extensa programação para comemorar seu bicentenário

Senado Federal 23/02/2024 - 09h40 Senado prepara extensa programação para comemorar seu bicentenário Ruy Barbosa, patrono do Senado - Foto: Arquivo NacionalPalácio Monroe, sede do Senado no Rio de Janeiro entre 1925 e 1960 - Foto: ReproduçãoO Palác...

Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça

Senado Federal 22/02/2024 - 18h22 Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deverá discutir e votar o plano de trabalho na terça-feira (27). O relator, senador Rogério Carvalho...

CSP promove reunião secreta para debater fuga em Mossoró

Senado Federal 22/02/2024 - 16h09 CSP promove reunião secreta para debater fuga em Mossoró A recente fuga de dois presos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, será tema de audiência reservada da Comis...

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